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Normas

  • Publicada em: 19 nov 2021

    Decreto Executivo 141/2021

    Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 nov 2021

    Decreto Executivo 140/2021

    Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO....


  • Publicada em: 17 nov 2021

    Decreto Executivo 139/2021

    Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA COORDENAR O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS...


  • Publicada em: 16 nov 2021

    Decreto Executivo 138/2021

    Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 129/2021

    Ementa: “NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 130/2021

    Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES PARA O EXERCÍCIO DE 2022”....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 131/2021

    Ementa: “FIXA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 133/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DURANTE O INVENTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 135/2021

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013...


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 136/2021

    Ementa: NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA...


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