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78 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 14 jun 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 068, DE 1/2021

    Ementa: “EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO.”...


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 062, DE 2/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE, COBRANÇA E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA”...


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 063, DE 2/2021

    Ementa: “CONVOCA O 4º FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 064, DE 2/2021

    Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”....


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 065, DE 2/2021

    Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº005, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E INSTITUI AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA DELIBERAR, COORDENAR, ARTICULAR E PROPOR ESTRATÉGIAS COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSO DE TORRES, E DA OUTRAS P...


  • Publicada em: 14 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO 057/2021, DE/2021

    Ementa: “ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Decreto Executivo LEI Nº 1139, DE 04 D/2021

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 037, DE 1/2021

    Ementa: SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 040, DE 2/2021

    Ementa: CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MODALIDADE DE APLICAÇÃO E FONTE DE RECURSO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 049, DE 2/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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