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Normas

  • Publicada em: 06 abr 2021

    Decreto Executivo 044/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, ESPECIFICAMENTE PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO....


  • Publicada em: 06 abr 2021

    Decreto Executivo 045/2021

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES”...


  • Publicada em: 31 mar 2021

    Decreto Executivo 043/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS”....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 040/2021

    Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 041/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, ESPECIFICAMENTE PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 042/2021

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores...


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Lei Ordinária 1135/2021

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Lei Ordinária 1134/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MAMPITUBA-CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Decreto Executivo 035/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, ESPECIFICAMENTE PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.”...


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Decreto Executivo 034/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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