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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

29/05/2020 às 11:00 até às 11:59

Facebook da Prefeitura Municipal de Passo de Torres

O Prefeito Municipal de Passo de Torres – SC, Jonas Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais e para atendimento ao estabelecido pela Lei Municipal nº 367 de 17 de maio de 2001, convida Vossa Senhoria e Ilustríssima Família para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, que irá tratar da discussão para elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Data: 29 de maio de 2020

Horário: 11:00 horas

Local: Página Facebook da Prefeitura Municipal de Passo de Torres

Endereço: https://pt-br.facebook.com/prefeituramunicipaldepassodetorres

Obs.: A Audiência Pública será virtual e não presencial diante da necessidade de estabelecer regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19, de acordo com o Decreto Estadual nº. 515/2020, de 17 de março de 2020.

Dúvidas e informações poderão ser tratadas através dos canais de Acesso a Informação, pelo site: www.passodetorres.sc.gov.br 

Passo de Torres – (SC), 22 de maio de 2020.


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