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Notícias
- 26 out 2021
  
  Secretaria de Esportes incentiva atletas Passotorrenses.
  
  Secretário de Esporte apoia e acompanha equipes amadoras pela região.
- 26 out 2021
  
  Vacinação Covid 19 em Passo de Torres.
  
  Segue vacinação para 18 anos ou mais e 2ª dose agendada.
- 26 out 2021
  
  Oficinas desenvolvem decoração do Natal Iluminado 2021
  
  Colaboradoras do CRAS empenhadas na confecção de enfeites Natalinos.
- 21 out 2021
  
  Boletim Epidemiológico de Passo de Torres.
  
  Boletim atualizado em 21 de outubro de 2021.
- 21 out 2021
  
  Vacinação Covid 19 em Passo de Torres.
  
  Imunização fica suspensa temporariamente por falta de imunizante.
- 21 out 2021
  
  Dia das Crianças na Escola.
  
  Escola Vila Nova e Cei. Ignácia Maria Cardoso tem a sua semana da Criança.
Mais notícias
Transparência
Data de Abertura: 15 out 2021

Licitação N.º 09/2021 - Em andamento

Objeto da Licitação: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa p/ futura contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com uma área total de 169,06 m², objeto do contrato de repasse nº 874164/2018, Proposta nº 30734/2018-0, no Município de Passo de Torres/SC, conforme localização, condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Data de Abertura: 13 out 2021

Licitação N.º 56/2021 - Encerrada - Homologada

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS E REFLETORES EM LED PARA ILUMINAÇÃO DE NATAL DA PONTE PÊNSIL, LOCALIZADA NA RUA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Data de Abertura: 30 set 2021

Licitação N.º 02/2021 - Em andamento

Objeto da Licitação: AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PROMOVER A INSTALAÇÃO E O POSTERIOR FUNCIONAMENTO DA(S) SEGUINTE(S) ATIVIDADES: "BEACH CLUB" COM ATIVIDADES CULTURAIS, DE RECREAÇÃO E LAZER; COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS.

mais licitações

Data do Concurso: 23 dez 2018

Nº Edital 003/2018 - ADMINISTRAÇÃO

Situação: Homologação

Data do Concurso: 23 dez 2018

Nº Edital 002/2018 - Educação

Situação: Homologação

mais concursos

Publicada em: 27 out 2021

Lei Ordinária 1164/2021

Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ATLETA QUE MENCIONA.

Publicada em: 21 out 2021

Lei Complementar 051/2021

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 708/2021. Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado, a proceder ao cancelamento de todos os créditos tributários, relativos a impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, de competência do Município, inscritos ou não em dívida ativa, cujo último vencimento para pagamento em parcela única tenha ocorrido há mais de 5 (cinco) anos, sem que tenha ocorrido alguma hipótese de interrupção da prescrição. Parágrafo único. Na apuração do prazo de que trata este artigo será verificada a eventual ocorrência das situações interruptivas da prescrição, previstas no art. 174, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.”

Publicada em: 15 out 2021

Lei Ordinária 1161/2021

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.

mais leis

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Informações Municipais
- Prefeito(a): VALMIR AUGUSTO RODRIGUES
- Vice Prefeito(a): Altemir Catel Cardoso
- Microrregião: Microrregião do Extremo Sul Catarinense
- Aniversário: 26/09
- Habitantes: 9048 (IBGE/2019)
- Eleitores: 6023 (TSE/2019)
- PIB: R$ 164.527.000,00 (IBGE/2018)

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